Jornal da Segunda Um Semanário Necessário
Está marcada para a noite desta terça-feira, dia 23 de maio, a partir das 19h30, uma nova tentativa de reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação Educacional do Município de Assis -FEMA- com o objetivo principal de votar as contas da instituição relativas ao ano de 2022.
A reunião marcada para a terça-feira da semana passada, dia 16 de maio, convocada por um grupo de seis conselheiros, não ocorreu “por falta de quórum”.
A ausência do prefeito José Fernandes e seus secretários Percy Cidin (Fazenda) e Dulce de Andrade Araújo (Educação) foi determinante para o encontro não atingir o quórum.
De acordo com a interpretação do presidente do Conselho Curador da FEMA, Arildo José de Almeida, indicado pelo prefeito José Fernandes para representar a Prefeitura, seriam necessários nove conselheiros presentes para instalar a reunião, mas havia apenas oito conselheiros empossados.
Arildo Almeida não quis discutir a possibilidade de empossar dois conselheiros indicados por seus representantes e que estavam presentes e muito menos esperar pela chegada de mais um conselheiro para atingir o quórum.
Caso os dois conselheiros indicados por seus segmentos -Conrado Arcoleze (representante dos alunos) e Cláudio Reis (representantes da Unesp)- fossem empossados, haveria quórum.
“Foram considerados os 16 membros e o entendimento de 9 como maioria absoluta. Contudo, existem dois pontos:
1º) Representante discente e Unesp ainda não tomaram posse, logo não tem conselheiros qualificados pra computar quórum.
2º) Prefeito e a Secretária da Educação estão hoje impedidos por Lei de participar da reunião.
Logo, nessa leitura, o Conselho hoje conta com 12 membros efetivos. Com base nessa lógica matemática, o quórum seria 7, ou seja mais que suficiente para termos a reunião. É isso“, concluiu um outro conselheiro.
O grupo de conselheiros que convocou a reunião se reuniu no dia seguinte e decidiu convocar uma nova reunião para esta, dia 23, para dar posse aos novos integrantes, discutir e votar as contas de 2022, além de solicitar a aplicação da Lei Orgânica do Município (LOMA), que foi alterada.
Com a mudança na LOMA, o prefeito municipal José Aparecido Fernandes e os secretários municipais Percy Speridião (Fazenda) e Dulce de Andrade Araújo (Educação) devem ser obrigados a deixar o Conselho Curador.
Na prestação de contas de 2022, há denúncias de irregularidades que resultaram na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal, abertura de procedimento no Ministério Público e de inquérito na Polícia Civil.
Na semana passada, o presidente da FEMA, Arildo Almeida, não abriu a reunião
