Prefeitura cancela carnê de faxineira que recebeu cobrança indevida de ISS

Uma moça, que trabalha como faxineira há mais de dez anos num condomínio residencial, ficou surpresa ao receber uma cobrança da Prefeitura Municipal de Assis de um carnê de Imposto Sobre Serviço (ISS).

“Minha irmã trabalha com carteira profissional registrada num Residencial como zeladora há mais de 10 anos e recebeu esse carnê da Prefeitura de Assis no valor de R$ 642,50 um Imposto para ela pagar como faxineira Autônoma! O que é isso ? Nunca ouvi falar desse imposto? Alguém mais recebeu isso? Imposto Sobre serviço?”, questionou uma vigilante, através de uma postagem na rede social.

O carnê expedido pela Prefeitura mostra que o pagamento, feito em parcela única até o dia 26 de março, com desconto de 10% representaria R$ 578,25.

Como jamais teve qualquer empresa aberta em seu nome, a faxineira decidiu procurar o Setor de Tributação da Prefeitura Municipal na manhã desta quinta-feira, dia 1º de março.

Surpresa e indignada com a cobrança, ela exigiu providência imediata da funcionária que lhe atendeu.

Após um tempo de alguns minutos para efetuar uma consulta no cadastro, a servidora municipal admitiu ter havido ‘um equívoco’, explicado tecnicamente como “falha no sistema” adotado pela Prefeitura.

A servidora pediu desculpas à contribuinte e garantiu que a cobrança será cancelada.

Algumas dúvidas: “Foi apenas esse caso em que ocorreu a cobrança indevida? E os demais que receberam a mesma cobrança e não foram reclamar?”

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