987 – OAB-Assis promove palestra com renomado jurista nesta sexta-feira

Acontece nesta sexta-feira, dia 22 de março, das 13 às 17 horas, uma palestra com o tema: “Os direitos e as garantias fundamentais na prática da investigação criminal”.

O palestrante será o renomado jurista e professor Leonardo Costa de Paula (foto abaixo), que é professor adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro.

O evento é uma promoção da OAB-Subsecção de Assis, através da Comissão de Direito Constitucional. Os interessados podem ser inscrever por meio do telefone (18) 99826 2083.

Os participantes receberão certificado de quatro horas aula.

Haverá uma doação facultativa de sabonetes ou material de higiene a serem repassados a entidades assistenciais.

Professor Leonardo Costa de Paula

QUEM É – O palestrante Leonardo Costa de Paula é Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense. Líder do grupo de pesquisa Processo Penal e Mentalidade Inquisitória.

É presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória.

Atualmente convidado para lecionar na Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais da PUC-Rio, módulo de Recursos e Ações Constitucionais.

É Doutor em Direito do Estado pela UFPR, (2017), Mestre em Direito Público pela UNESA (2010). Especialista em Direito e Processo Penal pela AVM-UCAM (2007). Especialista em Docência do Ensino Superior pela AVM-UCAM (2007). Bacharel em Direito pela UCAM (2006). Foi Professor de Direito Processual Penal (UNESA, CNEC, UCAM).

Também é professor e co-organizador do Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, edição de Curitiba, por dois anos consecutivos (CEJA-Observatório da Mentalidade Inquisitória). Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Foi vice-presidente da Comissão Nacional Científica e Acadêmica da ABRACRIM.

No ano de 2018, atuou como Elaborador e Revisor de Itens da ENADE/Direito.

Atuou entre os anos de 2021 e 2013 atuou como examinador de Bancas de Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-FGV).

Foi examinador na área do Direito do ENADE 2019 e 2016. Foi o elaborador e coordenador da pós-graduação Processo Penal e Garantias Fundamentais da ABDConst-Rio (2012-2017).

Foi professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2013-2017) Foi professor de Introdução ao Direito na UERJ (2013-2014).

Foi pesquisador/advogado na Associação pela Reforma Prisional – projeto Presos Provisórios no Estado do Rio de Janeiro (2010-2011). Foi professor convidado nas pós-graduações da área penal/processual penal da FGV-Rio, ESA OAB-MG, PUC-MG,UNIPAR, FAG e AVM-UCAM.

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