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Sem formalidade e muito menos solenidade, o professor Eduardo Vella assumiu nesta segunda-feira, dia 22 de agosto, a direção acadêmica do Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis -IMESA- na Fundação Educacional do Município de Assis.
Vella foi eleito diretor do IMESA numa disputa que contou com outras duas chapas inscritas.
Para não acumular cargos e vencimentos, Eduardo Vella precisou se afastar da Direção Executiva da FEMA na sexta-feira, dia 20 de agosto.
O contador da instituição, Nivaldo Melo, funcionário de carreira, indicado e já nomeado através de portaria assinada pelo presidente do Conselho Curador, Arildo José de Almeida, assumiu a direção no lugar de Vella.
AÇÃO POPULAR – Na quinta-feira, dia 18 de agosto, foi protocolada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Assis, uma Ação Popular contendo 106 páginas que pede, entre outras medidas, o afastamento imediato do presidente do Conselho Curador da FEMA, Arildo José de Almeida, e do diretor executivo da instituição, professor Eduardo Vella Gonçalves “por violação dos princípios administrativos”.
Na ação popular, o advogado Karol Tedesque da Cunha e os ex-presidentes da OAB-Subseção de Assis, Carlos Pinheiro e Carlos Henrique Afonso Pinheiro, denunciam uma série de irregularidades na instituição de ensino na contratação de empresas e serviços.
Segundo os autores, os contratos apresentam fortes indícios de abuso do poder econômico e político, além de favorecimento pessoal e a familiares.
Para os advogados “os contextos probatórios e as provas colacionadas, todas disponíveis no Portal da Transparência da FEMA e/ou nos vídeos gravados nos depoimentos à CPI, revelam severos comportamentos contemporâneos e persistentes a demonstrar que os investigados, mesmo depois do cumprimento da medida cautelar de busca e apreensão, estão abusando do poder nos cargos ocupados”, denunciam.
PEDIDOS – Ao final das mais de cem páginas digitadas e com reprodução de documentos e imagens, onde apresentam uma série de denúncias, o advogado Karol Tedesque da Cunha e os ex-presidentes da OAB-Subseção de Assis, Carlos Pinheiro e Carlos Henrique Afonso Pinheiro, pedem, entre outras medidas:
“Afastamento de Arildo José de Almeida do cargo de Presidente da FEMA e de Eduardo Augusto Vella Gonçalves do cargo de Diretor Executivo e de Professor da FEMA, bem como proibi-los de frequentar as dependências da instituição até o julgamento final de eventual ação penal ou de improbidade administrativa, de modo a permitir o mais amplo acesso às provas necessárias à completa elucidação dos fatos apontados”.
Os autores da Ação Popular pedem que a Justiça determine cautelarmente à FEMA, no prazo máximo de 15 dias, que proceda à:
– alimentação do Portal da Transparência com as informações remuneratórias (incluindo as respectivas folhas de pagamento), contratos, pagamentos e licitações, referentes aos exercícios 2017, 2018 e 2019, mormente para tornar possível o conhecimento de outros fatos e agentes a figuraram na presente ação;
– as folhas de pagamentos dos réus e de todos aqueles constantes no rol dos que recebem remuneração acima do teto legal, desde 1º de janeiro de 2017…;
– determinada cautelarmente a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos réus para assegurarem futura execução em eventual condenação em responsabilidade civil”, entre outras medidas”.
Eduardo Vella e Arildo Almeida, dirigentes da FEMA
Reprodução redes sociais
